Projeto: |
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PL 469 06/08/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-469/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0469-2008 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0469-2008
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Promulgação: |
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LEI 15.572 de 09/05/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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INSTITUI O SELO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CRIACAO / CRITERIOS / DOCUMENTO / EQUILIBRIO ECOLOGICO / ODM7 / ORGAOS MUNICIPAIS / PROTECAO AMBIENTAL / SELO / SELO SOCIOAMBIENTAL / SUSTENTABILIDADE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1403-2008 ver documento Urb1718-2011 ver documento Adm0159-2012 ver documento Fin0287-2012
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Veto: |
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ver documento vepl0469-2008
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/07/2008 | Encaminhado em 14/08/2008 | PESQUISA | Recebido em 14/08/2008 | Encaminhado em 04/09/2008 | CCJ | Recebido em 04/09/2008 | Encaminhado em 28/11/2008 | URB | Recebido em 28/11/2008 | Encaminhado em 05/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2009 | Encaminhado em 22/02/2011 | SGP2 | Recebido em 23/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | PESQUISA | Recebido em 22/03/2011 | Encaminhado em 14/04/2011 | URB | Recebido em 18/04/2011 | Encaminhado em 01/12/2011 | ADM | Recebido em 01/12/2011 | Encaminhado em 12/03/2012 | FIN | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 02/04/2012 | SGP23 | Recebido em 02/04/2012 | Encaminhado em 03/04/2012 | SGP2 | Recebido em 03/04/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | SGP22 | Recebido em 13/04/2012 | Encaminhado em 16/05/2012 | SGP23 | Recebido em 13/04/2012 | Encaminhado em 17/05/2012 | SGP22 | Recebido em 17/05/2012 | Encaminhado em 17/05/2012 | CCJ | Recebido em 17/05/2012 | Encaminhado em 29/11/2012 | SGP21 | | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/03/2012
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1180/2012 de 12/04/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Parcial, recebido em 09/05/2012 atraves do(a) OF ATL 55/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta parcialmente o projeto de lei nº 469/2008, atraves do Documento Recebido nro. 221/2012
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Encerramento: |
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09/05/2012. Motivo: PROMULGADO |