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Projeto:   PL 469   06/08/2008  (ver documento)
Processo:   01-469/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0469-2008
Carta de lei:   ver documento Cpl0469-2008
Promulgação:   LEI  15.572 de 09/05/2012    (ver documento)
Promovente:   Aurélio Nomura
Ementa:   INSTITUI O SELO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CRIACAO / CRITERIOS / DOCUMENTO / EQUILIBRIO ECOLOGICO / ODM7 / ORGAOS MUNICIPAIS / PROTECAO AMBIENTAL / SELO / SELO SOCIOAMBIENTAL / SUSTENTABILIDADE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1403-2008
ver documento Urb1718-2011
ver documento Adm0159-2012
ver documento Fin0287-2012
Veto:   ver documento vepl0469-2008
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/07/2008  Encaminhado em 14/08/2008
PESQUISA  Recebido em 14/08/2008  Encaminhado em 04/09/2008
CCJ  Recebido em 04/09/2008  Encaminhado em 28/11/2008
URB  Recebido em 28/11/2008  Encaminhado em 05/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 06/01/2009  Encaminhado em 22/02/2011
SGP2  Recebido em 23/02/2011  Encaminhado em 21/03/2011
PESQUISA  Recebido em 22/03/2011  Encaminhado em 14/04/2011
URB  Recebido em 18/04/2011  Encaminhado em 01/12/2011
ADM  Recebido em 01/12/2011  Encaminhado em 12/03/2012
FIN  Recebido em 12/03/2012  Encaminhado em 02/04/2012
SGP23  Recebido em 02/04/2012  Encaminhado em 03/04/2012
SGP2  Recebido em 03/04/2012  Encaminhado em 13/04/2012
SGP22  Recebido em 13/04/2012  Encaminhado em 16/05/2012
SGP23  Recebido em 13/04/2012  Encaminhado em 17/05/2012
SGP22  Recebido em 17/05/2012  Encaminhado em 17/05/2012
CCJ  Recebido em 17/05/2012  Encaminhado em 29/11/2012
SGP21  
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 31/03/2012
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1180/2012 de 12/04/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 09/05/2012 atraves do(a) OF ATL 55/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta parcialmente o projeto de lei nº 469/2008, atraves do Documento Recebido nro. 221/2012
Encerramento:   09/05/2012. Motivo: PROMULGADO


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